NOSSA POLITÍCA

15 de jun de 2011

Assembleia aprova CNH para população de baixa renda


Carteira de motoristaProjeto que autoriza a concessão de cerca de 10 mil carteiras de habilitação para motoristas que recebam, no máximo, dois salários mínimos por mês

EDUARDO FACHETTI - GAZETA ONLINE

foto: Chico Guedes
Luciano Rezende. Foto: Chico Guedes
Luciano Rezende pretende iniciar a discussão de uma emenda à lei, que ainda nem foi sancionada, para que o governo pague também por cursos de direção defensiva e segurança a motoristas


A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, um projeto que autoriza a concessão de cerca de 10 mil carteiras de habilitação para motoristas que recebam, no máximo, dois salários mínimos por mês. O benefício será pago pelo governo do Estado e deve ter um impacto de R$ 17 milhões no Orçamento.

Portadores de deficiência, egressos da rede pública estadual há um ano, trabalhadores que estejam desempregados há pelo menos dois anos, beneficiários do programa Bolsa Família, alunos da rede pública com bom desempenho escolar e ex-presidiários - que tenham cumprido a pena integralmente - estão contemplados no texto do projeto.

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Após a aprovação da pauta, o deputado Luciano Rezende (PPS) fez uma ressalva, e propôs a discussão, em plenário, de uma emeda à lei, no sentido de que o governo pague não só as carteiras de habilitação, mas também cursos de segurança e direção defensiva aos novos motoristas.

"Nós estamos diante de uma epidemia de mortes nas estradas. As estradas do Espírito Santo viraram máquinas de matar gente, principalmente as BRs. As duplicações são necessárias. Não há a menor chance de uma rodovia ser dividida por uma linha amarela simples, se achando que esta divisão dará certo", disse Rezende.

De janeiro deste ano até o último dia 09 de junho, foram registrados 2.354 acidentes no trecho da BR-101 que corta o Estado. Em relação ao mesmo período do ano passado, o número de feridos passou de 998 para 1.098. Até agora, 104 pessoas morreram vítimas de acidente somente na rodovia federal. Nas vias urbanas da Grande Vitória, 14 pedestres perderam a vida após atropelamentos.

O texto final do projeto será remetido à Procuradoria Geral do Estado, para análise jurídica das emendas que foram acrescentadas pelos deputados. Em seguida, o projeto segue para sanção do governador Renato Casagrande.

A Gazeta http://gazetaonline.globo.com/index.php
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