NOSSA POLITÍCA

11 de nov de 2014

Juiz pede intervenção na prefeitura de Colatina

Ele quer nomeação de interventor no lugar de Deptulski. Obras não realizadas são o motivo


O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Colatina, Menandro Taufner Gomes, pediu a intervenção do Estado na cidade. O motivo, segundo ele, é que o município não cumpriu as ordens judiciais para realização de obras emergenciais em 12 áreas de extremo risco de perda de vidas e patrimônio.

As ordens foram expedidas após o Ministério Público (MPES) entrar com 12 ações contra a prefeitura entre março e abril.

Eptulski alega que faz drenagem das águas da chuva
                                                                           A intervenção consiste na nomeação de um interventor do Estado para o lugar do prefeito Leonardo Deptulski (PT). “Assim que o interventor cumprir as ordens e fizer aquilo que o prefeito não fez, ele (prefeito) retoma ao cargo”, detalhou o magistrado.

Conforme Menandro, o pedido foi encaminhado ontem ao MPES para que represente ao Tribunal de Justiça. “O segundo passo é o encaminhamento ao promotor de Justiça para abertura de processo de improbidade contra o prefeito e aplicação de multas pessoais a ele”.

O juiz também encaminhou à Câmara de Vereadores uma solicitação para abertura de CPI ou de um processo de cassação.

“Justamente pelo descaso do município em resolver as obras emergenciais que evitariam mortes, destruição do patrimônio público e privado dos colatinenses”, explicou o juiz.
Menandro disse ainda que a justificativa do prefeito para não ter cumprido as decisões da Justiça é porque precisa fazer um processo de licitação. “Mas a própria lei de licitação orienta que nesses casos ele pode baixar um decreto de calamidade e fazer a dispensa da licitação”, afirma.

A assessoria da Prefeitura de Colatina informou que Deptulski já foi notificado do pedido do juiz ao Tribunal de Justiça. Acrescentou também que a prefeitura realiza ações como drenagens das águas das chuvas, colocação de lonas nas áreas com risco de deslizamento, demolição das construções que comprometem imóveis e interdição de áreas de risco.

Fonte: www.gazetaonline.com.br

Avalie o Conteúdo:

0 comentários: