NOSSA POLITÍCA

6 de jul. de 2011

Sonegação leva máfias do carvão, da madeira e do combustível para a cadeia

Operação contra sonegação fiscal no Norte do ES
Samanta Nogueira - gazeta online

Foram detidos 15 suspeitos de participação no esquema fraudulento. Cerca de R$ 1 bilhão em tributos estaduais e federais foi sonegado

Samanta Nogueira - gazeta online
Uma quadrilha que participava de um esquema de sonegação fiscal foi detida nesta terça-feira pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção, o Nuroc, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Foram presos 15 suspeitos de envolvimento com as máfias do carvão, da madeira e do combustível. O esquema foi descoberto a partir de informações da Operação Ouro Negro.

Além de sonegação fiscal, a quadrilha era responsável por legalizar e legitimar o carvão vegetal produzido com a madeira furtada. Estão sendo investigadas ainda cinco usinas siderúrgicas do Espírito Santo, da Bahia e de Minas Gerais e 39 carvoarias.

O delegado Jordano Gasperazo Leite explica que pessoas de baixa renda, usuários de drogas e pessoas "criadas" a partir de documentos falsos, eram usadas como laranjas pela organização criminosa. "Ela constituía empresas em nome de pessoas laranjas no estado da Bahia e também do Espírito Santo e emitia milhares de notas fiscais em nome dessas empresas. Em seguida, essas notas fiscais davam entrada em uma empresa capixaba chamada Jair Souza de Oliveira. Posteriormente, a Jair transferia todo o crédito que ela recebia com a entrada dessas notas fiscais para siderúrgicas localizadas no Espírito Santo, Bahia e Minas".

O chefe da quadrilha no Espírito Santo, de acordo com a denúncia, é Marciano Vescovi Saccani, e o chefe da quadrilha na Bahia é Bruno Celestrino, que ainda está foragido. Entre as pessoas presas estão empresários, contadores, fazendeiros e laranjas que não colaboraram com o caso. A polícia ainda está em busca de seis pessoas com mandados de prisão em aberto para serem presas a qualquer momento. Alguns laranjas contribuíram com as investigações ao saberem o valor de suas dívidas.

"O que os convenceu a declarar a verdade foi quando eles descobriram que eram devedores de valores superiores a R$ 10 milhões, R$ 20 milhões. Eram dependentes químicos, que inclusive vinham sendo ameaçados e coagidos por essa quadrilha para não estar delatando o esquema no qual eles estavam envolvidos", conta o delegado.

As fraudes ocorriam há mais de 10 anos e geraram um prejuízo aos cofres públicos de R$ 100 milhões. Outras quadrilhas agem da mesma forma e também são alvos das investigações. De acordo com informações fiscais, cerca de R$ 1 bilhão em tributos estaduais e federais foi sonegado, nos últimos anos, no esquema envolvendo o comércio de carvão vegetal com notas fiscais frias.

O delegado da Receita Federal, Luiz Antônio Bosser, afirma que, a partir desses resultados obtidos pelo Nuroc, será possível restituir o dinheiro público. "Aquelas empresas que forem autuadas serão cobradas. Os crimes terão representação junto ao Ministério Público Federal, as dívidas eventualmente não pagas serão inscritas num processo regular".

Siderúrgicas

Para o delegado Jordano Gasperazo Leite, as siderúrgicas são as grandes beneficiadas do esquema. "Funcionários das siderúrgicas já estão indiciados e denunciados pelo Ministério Público na Justiça, mas por hora respondem em liberdade. O objetivo maior agora é redirecionar todo esse montante para quem verdadeiramente se beneficiou do esquema: esse grupo de empresários e as siderúrgicas que tinham conhecimento do que estavam adquirindo e no que estavam envolvidas".
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